Empresas de celular vão identificar terroristas que atacaram Brasília

As operadoras de telecomunicações devem guardar, por pelo menos 90 dias, os dados de pessoas que estavam nas imediações da Praça dos Três Poderes e do Quartel-General do Distrito Federal, em Brasília, neste domingo (08). Os locais foram palco de atos terroristas que resultaram na invasão do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi proferida pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.

No documento, Moraes determina que as companhias do setor utilizem a localização geográfica dos celulares para calcular onde as pessoas estavam. Seria uma medida para auxiliar nas investigações e na identificação de criminosos.

Decisão de Alexandre de Moraes — Foto: Divulgação/Supremo Tribunal Federal

Hoje em dia, sempre que um smartphone a a rede de telecomunicações (3G, 4G e 5G, entre outras), a prestadora registra quais foram as torres de telefonia utilizadas naquele o. Alguns aparelhos se conectam a mais de uma torre, o que torna ainda mais preciso o processo de identificar, por exemplo, quem estava nas imediações da Praça dos Três Poderes ao longo do domingo.

Em nota, a organização Conexis, que representa o setor, disse que as prestadoras associadas cumprem as decisões judiciais. Esclareceu ainda que “todos os registros de conexão feitos pelas redes móveis das empresas já são armazenados por prazo superior ao requerido, de acordo com a legislação”.

O método não é novo. As operadoras de telefonia atualmente fornecem informações sobre suspeitos de crimes, desde que isso esteja disposto numa decisão judicial. Ainda não se sabe quanto tempo as empresas irão levar para entregar relatórios sobre os atentados em Brasília.